Termos de venda

Como funcionam as compras na loja 2mas: encomenda, pagamento, envio, devoluções e garantia.

Quem vende

[PREENCHER: nome legal do vendedor ou da empresa], NIF [PREENCHER], com morada em [PREENCHER: morada completa]. Contacto: t.martim@icloud.com [PREENCHER: telefone, se quiserem indicar].

As peças

• Originais e quadros são peças únicas, pintadas à mão e assinadas. As medidas e os materiais estão na página de cada peça.
• T-shirts têm stock por tamanho.
• As fotos mostram a peça que vais receber. As cores podem variar um pouco de ecrã para ecrã, e as pequenas variações de traço e cor fazem parte de uma peça feita à mão.

Preços e pagamento

• Os preços estão em euros e [PREENCHER: "incluem IVA à taxa legal em vigor" ou "estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA"]. Os portes de envio aparecem no pagamento, antes de confirmares.
• O pagamento é feito na página segura do Stripe, com cartão ou outro método que o Stripe mostre no momento. Este site não vê nem guarda os dados do teu cartão.
• A fatura é emitida [PREENCHER: com o programa de faturação certificado usado / no Portal das Finanças] e enviada para o teu email em [PREENCHER: prazo, por exemplo, até 5 dias úteis]. O recibo que o Stripe envia logo a seguir ao pagamento não substitui a fatura.

Encomenda e reserva

• Quando abres o pagamento, as peças do carrinho ficam reservadas para ti durante 30 minutos. Se o pagamento não for concluído nesse tempo, voltam a ficar disponíveis.
• A compra fica feita quando o pagamento é confirmado. Recebes a confirmação por email.
• Nos métodos em que o pagamento é confirmado mais tarde (por exemplo, uma referência Multibanco), a peça fica reservada até à confirmação ou até a referência expirar.

Envio

• Enviamos para Portugal e para os países que aparecem na página de pagamento.
• As peças seguem em [PREENCHER: prazo de expedição, por exemplo, até 5 dias úteis] depois da confirmação do pagamento, por [PREENCHER: transportadora ou CTT], com número de seguimento.
• Portes: [PREENCHER: valores ou regra, por exemplo, gratuitos em Portugal continental acima de X €].
• Até a encomenda te ser entregue, o risco de perda ou dano é nosso. Se a peça chegar danificada, escreve-nos com fotos nos primeiros dias depois de a receberes.

Devoluções (direito de livre resolução)

• Se és consumidor, podes desistir da compra no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebes a peça, sem teres de dar uma razão.
• Para isso, diz-nos por escrito, por email para t.martim@icloud.com, com uma frase clara ou com o formulário que está no fim desta página.
• Devolve a peça no prazo de 14 dias depois de nos avisares, bem embalada e no estado em que a recebeste. Os portes da devolução são pagos [PREENCHER: "por ti" ou "por nós"].
• Reembolsamos o valor pago, incluindo os portes de envio normais, no prazo de 14 dias a contar do teu aviso, pelo mesmo meio de pagamento. Podemos esperar até receber a peça (ou a prova de que a enviaste) para fazer o reembolso.
• Este direito não se aplica a peças feitas por encomenda ou personalizadas para ti (por exemplo, uma peça pintada a pedido). [PREENCHER: confirmar com o jurista que peças cabem nesta exceção.]

Garantia

Como consumidor, tens a garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega: se a peça não corresponder ao que foi anunciado ou tiver um defeito, tens direito a que seja reparada ou substituída, a uma redução do preço ou à devolução do dinheiro, nos termos da lei. Como as peças originais são únicas, a substituição pode não ser possível; nesse caso, combinamos contigo a reparação, a redução do preço ou o reembolso.

Reclamações e litígios

• Fala connosco primeiro: t.martim@icloud.com. Respondemos em [PREENCHER: prazo].
• Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico.
• Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [PREENCHER: entidade, por exemplo, o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt]. Mais informação no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt.

Formulário de livre resolução

Só tens de o preencher e enviar se quiseres desistir da compra. Podes copiar o texto para um email.

Última atualização: [PREENCHER data].